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Direito do Trabalho

ÁREAS DE PRÁTICA

Direito
do trabalho

Temos um vasto know how em Direito do Trabalho, prestando assistência quer ao trabalhador quer ao empregador dependendo da face do litigio que nos é apresentada, dedicando-nos nas seguintes modalidades.

Despedimento ilícito e reintegração do trabalhador ou pedido indemnizatório;

Despedimento com justa causa imputável ao empregador;

Reclamação de créditos laborais vencidos;

Representação do trabalhador em reuniões com o sindicato, com a entidade patronal e outros;

Mobbing;

Resolução de litígios.

Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos coletivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;

Auditorias laborais (due diligence);

Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;

Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;

Apoio na gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, fringe benefits, elaboração de planos de incentivos, planos de aquisições de ações;

Representação e defesa dos interesses do cliente em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais, comissões arbitrais ou autoridades administrativas;

Acompanhamento do cliente em reuniões com sindicatos, associações profissionais e autoridades inspetivas;

Acompanhamento de processos de acidentes de trabalho, em sede administrativa e judicial;

Aconselhamento em matérias de segurança, saúde e higiene no trabalho;

Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares;

Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros;

Acompanhamento de processos de negociação coletiva.

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