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Direito
do trabalho
Temos um vasto know how em Direito do Trabalho, prestando assistência quer ao trabalhador quer ao empregador dependendo da face do litigio que nos é apresentada, dedicando-nos nas seguintes modalidades.
• Despedimento ilícito e reintegração do trabalhador ou pedido indemnizatório;
• Despedimento com justa causa imputável ao empregador;
• Reclamação de créditos laborais vencidos;
• Representação do trabalhador em reuniões com o sindicato, com a entidade patronal e outros;
• Mobbing;
• Resolução de litígios.
• Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos coletivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;
• Auditorias laborais (due diligence);
• Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;
• Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;
• Apoio na gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, fringe benefits, elaboração de planos de incentivos, planos de aquisições de ações;
• Representação e defesa dos interesses do cliente em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais, comissões arbitrais ou autoridades administrativas;
• Acompanhamento do cliente em reuniões com sindicatos, associações profissionais e autoridades inspetivas;
• Acompanhamento de processos de acidentes de trabalho, em sede administrativa e judicial;
• Aconselhamento em matérias de segurança, saúde e higiene no trabalho;
• Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares;
• Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros;
• Acompanhamento de processos de negociação coletiva.
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